A filha das estrelas em busca do artigo perdido

Luiz Edson Fachin

Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR.

           Planejada com o objetivo de ser o eixo monumental, a rua 10.406 (com ares de uma grande avenida) fora inaugurada em 10 de janeiro de 2002. Em verdade, o trânsito para valer somente foi liberado em 11 de janeiro de 2003, exatamente um ano após conclusão das obras. Não havia dúvida: tratava-se de uma big estrutura do tráfego de pessoas, bens e interesses, pois presentes no ato de oficialização estavam o Presidente da República e o Ministro da Justiça.

          Aqueles que conheceram, ao menos em pouco, o longo processo de sua construção, se recordam que a idéia começou a se materializar em 1969, embora a pedra fundamental somente tenha sido lançada em 1975. A idéia já havia sido cogitada anteriormente: em 1943, alguns arquitetos de nomeada idearam um traço relativamente similar que acabou não se convertendo em esboço ou desenho; na década de 60, projetos saíram da prancheta e foram expostos como maquete na famosa galeria de artes e ofícios conhecida como Legislativo. Todavia, os intentos não se tornaram concepção viabilizada.

          Mesmo o atual traçado, agora inaugurado, passou por um longo período de hibernação e não muitos acreditavam que se convertesse em uma imensa estrutura viária legal. No meio do caminho outros ideais se materializaram; um deles, e que ocupou a todos durante anos, foi a redefinição que toda a urbe recebeu com uma original malha de vias e instrumentos implantada em 1988. Foi a nova composição, plena de abertas alamedas, cívicas esplanadas e promissores caminhos, homenageada com o título de Constituição Cidadã.

          Resistindo ao tempo e quase imune aos novos ventos que sopravam naquela importante região, a sua 10.406 se põe agora imponente com toda a sua extensão: são 2.046 endereços, quase 200 milhões de usuários e centenas de guardas, sinais indicativos, alguns de preferência, outros de contramão.

          É por essa via que numa manhã de sexta-feira começou uma busca. Quem procurava sabia o que desejava, mas não tinha certeza se encontraria o que procurava na rua 10.406 e seus 2.046 endereços. Em seus olhos luzia um brilho de esperança; toda essa luz, contudo, não apagava um leve toque de tristeza e angústia.

          Em suas mãos carregava a prova de que sua pretensão era legítima: uma certidão do oficio de registro de nascimentos. Nela, um espaço a preencher com um nome próprio, o pai, aquele que nunca conhecera, aquele que mesmo estando sempre ausente havia estado sempre tão presente, ali, perto, ao lado, numa imagem sem rosto, mas que tinha cheiro e jeito, sempre imaginados e a todo o momento recriados. Naquele espaço a preencher, uma lacuna a colmatar, haviam colocado sete asteriscos que pareciam pequenas estrelas que não iluminavam a falta do que devia estar em seus lugares.

          A filha daquelas estrelinhas, ao saber da inauguração da nova rua, correu a fim de comprar um guia com todos os novos endereços nela existentes. É verdade que achou um pouco curioso que as residências e domicílios eram designadas por artigos, e de quando em quando neles, pelo tamanho da casa ou importância da obra, apareciam especificações, dentro do mesmo lote ou espaço, indicados como sendo parágrafos, alíneas e incisos.

          Permitam registrar que ela teve alguma dúvida quando foi comprar o guia, pois o moço da banquinha lhe mostrou mais dez impressos e todos com o mesmo conteúdo, praticamente, mas a capa, essa sim, era bem diferente. Depois de algum titubeio decidiu-se por um deles, bom para carregar e manusear pensou enquanto pagava pelo guia refletindo que, a rigor, a prefeitura devia fornecê-lo gratuitamente aos munícipes, afinal era informação pública dirigida ao público. Porém, repensou ela, havia a capa, e não deve ser fácil e barato fazer capas tão bonitas.

          Voltemos ao início do percurso da filha das estrelas. Guia em mãos começou com sua première numa grande praça conhecida como Lei de Introdução; ao aproximar-se do logradouro viu a data na placa de inauguração, 1942, e ao ver o nome de Getúlio Vargas logo pensou que havia se enganado de bairro. Andou alguns passos à frente (como sabemos aquela praça é pequena, nela não há mais que 19 endereços, digo artigos), e se deu conta de que estava na rua certa, isto é, na rua que queria estar, certa ou incerta quanto ao resultado da procura que principiava.

          Haviam lhe dito que procurasse bem, pois ali encontraria o meio de chegar até seu pai; após encontrar o artigo, isto é, o endereço, bastaria procurar uma antiga e importantíssima senhora, a D. Justiça, muito respeitada e também bastante falada, e nela descobriria, finalmente, o nome do pai. Iria, nela, apresentar uma investigação de paternidade, essa a expressão que, segundo lhe informou um operador jurídico dessa circulação, equivale a uma espécie de senha para ingresso na casa de Justiça.

           Para não se demorar muito, foi diretamente (sempre o guia na mão!) para um segmento da rua que agrupava simulares “ceps” (como se sabe, são os códigos de endereçamentos processuais, perdão, postais). Essa parte da rua tinha o nome de Livro Especial do Direito de Família; do lado esquerdo, o Direito Pessoal de Família, e do outro, à direita, o Direito Patrimonial de Família.

          Interessou-se ela mais pelo lado esquerdo, pois aquela outra parte, o Direito Patrimonial não era o foco de sua atenção ou interesse.

          E lá, coração palpitando, bateu em vários números: 1.596, 1.603, 1.605, 1.616, e finalmente encontrou-se, nesse ziguezaguear, diante do número 1.593, a casa do parentesco consangüíneo, civil, afim ou de outra origem. Quem é você, ouviu a pergunta que vinda de dentro da casa atravessou a porta e sua alma. Sou sua filha, disse, e quando percebeu já houvera dito aquilo, assim, de pronto, sem muito pensar, aliás, sequer pensou, apenas sentiu: Sou sua filha. O homem grisalho surgiu do escuro interior e foi iluminado pela citação, digo, pela oração que a filha acabara de pronunciar.

          Os asteriscos, finalmente, mostravam o seu rosto, uma face a decifrar, os cabelos já sofridos pelo tempo, as mãos trêmulas e uma voz distante embora tão perto.

          Quem você é, reperguntou o procurado, o indigitado, aquele que era demandado. Nesse momento, a filha das estrelas sentiu um forte aperto na mão; emocionada com as circunstâncias ela houvera esquecido que durante toda a caminhada estivera ao seu lado quem ela chamava de pai, embora soubesse que ele a havia criado, a tratado como filha, dela cuidado durante mais de trinta e três anos, e todo esse tempo ali, ao seu lado, às vezes imperceptível, mas sempre presente, e nunca disse, em momento algum, que carregava uma cruz nesse trinta e três anos de uma profissão de fé no amor, na doação e na comunhão da vida.

          Quem sou eu, respondeu a filha das estrelas, fazendo, na resposta uma pergunta para si mesma enquanto tentava arrumar as idéias para dizer algo que fizesse sentido.

          Ficaram os três algum tempo se mirando, e sem nada dizer, disseram um milhão de palavras, tantas que não caberiam numa enciclopédia.

          À cena acorreram testemunhas, advogados, psicólogos, assistentes sociais e até oficiais de justiça. A atenção foi tanta que ali pontificou diligente promotor de Justiça. Enquanto ela pensava no que sentia, lá do meio da rua, gritou o guarda que ordenava o trânsito, proferindo despachos e sentenças: afinal, há ou não acordo?

          A filha das estrelas, despertada pela indagação, percebeu, ali, naquele instante: o que procurara havia encontrado, mas não agora, não naquele endereço até então perdido.

          Descobriu o tesouro que lhe encheu de riqueza interna e que a tornou sujeito de sua própria história: estava ao seu lado, como houvera estado sempre, e para ter certeza devolveu aquele doce, sereno e firme aperto de mão.

          Depois desse dia, aquela rua 10.406 com seus 2.046 endereços não foi mais a mesma via. Também pudera: uma rua tão larga, extensa e importante, não nasce rua, se faz caminho no percurso, no desencontro e no encontro.

          Nela não pôde mais caber o esquecimento do afeto no leasing da coisificação e da indiferença; nela não pôde ter mais lugar o up grade plutocrático dos bens e coisas, e sim, nela há de haver, a minimalização do patrimônio e a maximização da afetividade.

Afinal, a Estrela, a que procurava, a demandante, nasceu para ser mais que filha nasceu para volver esse mundo virado de cabeça para baixo, para virá-lo do avesso, para jogar fora a chave e trocar a fechadura das residências e domicílios do rua 10.406.

          Sim, respondeu Estrela, há acordo, pois acabei de desencarnar da sacralização dogmática.

          Abraçaram-se os três e foram para um almoço em família, ali perto, na mesma rua, mais ao final, no endereço (digo, artigo) 2.045, cujo local tem como anúncio uma placa informativa que diz: “revogam-se as disposições em contrário”.

 

 

Fonte: Biblioteca STJ

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